PANAGASSI ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA 

CIDADANIA ITALIANA - PREPARAÇÃO DE PROCESSOS PARA DUPLA-NACIONALIDADE
E PASSAPORTE EUROPEU

                                                                         


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ALGUNS COMENTÁRIOS BÁSICOS SOBRE RETIFICAÇÕES DE NOMES E SOBRENOMES EM CERTIDÕES

É um erro muito comum os descendentes e aspirantes ao reconhecimento da cidadania italiana, acharem que suas certidões estão em ordem, ou, só por que o sobrenome do italiano(a) está correto em comparação com o sobrenome do interessado, ou, que tenha um "R" a menos ou um "T" ou "L" a mais, ou, que termine com "E" em vez de "I", etc... Esta questão não se resume simplesmente a só estes detalhes. 
Para esclarecer e alertar os descendentes de italianos, ou apenas interessados no assunto, abaixo estão alguns esclarecimentos que com certeza serão valiosos.

Para uma perfeita apreciação por parte dos respectivos consulados, seja do reconhecimento da cidadania italiana, ou de outras nacionalidades, (espanhola, portuguesa, etc...) é necessário que o conjunto total de certidões esteja totalmente em harmonia.
Outro engano muito comum é achar que há a necessidade de modificar o sobrenome atual para ficar igual ao do italiano, para poder ter direito a cidadania. Não é o sobrenome italiano, como muitos acham, que transmite a cidadania, é sim a descendência de um(a) cidadão(ã) italiano(a).
Portanto totalmente equivocado está quem lhe diz que para você ter direito tem que ter o sobrenome do italiano ou acrescentar em seu nome e sobrenome, o sobrenome da italiana, (no caso de avós italianas por exemplo).  Você acrescenta o sobrenome italiano ao seu nome e sobrenome atual, só se fizer questão de usar o mesmo.

Os requisitos e exigências para a perfeita apreciação por parte do consulado posteriormente, bem como, dos órgãos italianos competentes, estão também além das retificações e correções das certidões. É sem dúvida uma verdadeira "coleção" de papéis, autenticações, fotocópias, declarações, etc...! 
Os custos para elaboração de todo um processo passa por etapas, começam com as buscas de certidões nos cartórios de registro civil; buscas de certidões na Itália; retificações (quase sempre necessárias); autenticações; fotocópias; traduções, etc.., e consomem tempo e dinheiro. Se as certidões estiverem aceitáveis e não precisarem mesmo de retificações, a apreciação do processo e o tão esperado reconhecimento da cidadania pode ser emperrado caso o conjunto de certidões e documentos não estiverem de acordo com os requisitos exigidos pelo consulado. O processo pode "parar" ou até ser devolvido até que você providencie documentação complementar requerida pelo próprio consulado, faça novas buscas e mande traduzir de novo determinada(s) certidão(ões) para enfim levar ao consulado novamente os documentos solicitados para o processo poder aí sim, ser realmente apreciado. Neste imprevisto além de lhe causar grande transtorno, pode lhe consumir além do dinheiro com mais despesas um tempo precioso que devido a grande quantidade de processos existentes no Brasil poderá levar muito mais tempo do que seria necessário se toda a documentação estivesse em ordem.

O mais seguro realmente é deixar em ordem as certidões, há sem dúvida maiores despesas mas em compensação não se tem dores de cabeça e o processo "anda", seja ele realizado no consulado italiano no Brasil ou mais rapidamente, diretamente na Itália. Portanto pense bem antes de começar a realizar procedimentos e ter despesas com traduções, fotocópias, etc..., e se pretender viajar e dar entrada no processo na Itália, não compre precipitadamente uma passagem aérea, antes, consulte um advogado com conhecimento dos requisitos necessários para ter certeza quanto a viabilidade de suas certidões.
Concluindo, se a sua documentação não deixar claro a sua descendência, será indispensável realizar retificações judiciais. Se estiver no Brasil tudo bem, mas se houver esta necessidade na Itália, talvez você tenha que voltar para realizar os procedimentos, (outra passagem aérea), pois sua permanência naquele país poderá depender categoricamente do estado em que se encontram suas certidões.


Comentário elaborado pelo advogado - VAGNER PANAGASSI -  OAB/SP Nº. 214.011
Cidadão Ítalo-Brasileiro.
14 anos de experiência na preparação de processos para reconhecimento da cidadania italiana.

Especializações lato sensu em:
MBA em Gestão do Comércio Exterior e Direito Internacional e Relações Internacionais




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