PANAGASSI ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA

PREPARAÇÃO DE PROCESSOS PARA DUPLA - NACIONALIDADE E PASSAPORTE EUROPEU

 


Quem tem direito      |      como começar o processo - Buscas      |      Retificações - CORRIGIR CERTIDÕES
 
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PRAZOS PARA O PROCESSO DE RECONHECIMENTO DE NACIONALIDADES

A novidade em poder ter o reconhecimento de uma nacionalidade estrangeira, italiana, portuguesa, etc, é muito especial.

Mas os descendentes ao saberem desta possibilidade, não imaginam o grande trabalho que está por começar.

Daí, ao fazer pesquisas e buscas de suas certidões, quererem ter a cidadania, nacionalidade italiana reconhecida por exemplo até a data que está programada, agendada de sua viagem.

Juntar certidões e ter o reconhecimento formal de uma nacionalidade, não se faz do dia para a noite.

Se o interessado tiver informações mais precisas e facilidades em encontrar as certidões, o tempo é bem abreviado, e suas buscas mais coroadas de êxito.

No Brasil, onde existe o maior número de processos, o trâmite é mais demorado, pois o descendente tem de aguardar na fila (pré-requerimento) até ter o dia, mês e ano agendado pelo consulado (em São Paulo - Capital o interessado tem que estar verificando o agendamento via Internet - site do Consulado Italiano), para então proceder de acordo com o solicitado pelo mesmo, que é apresentar sua documentação completa, em ordem, sem divergências de dados, traduzidas e apostiladas.

Tudo isso leva tempo, conhecimento, custos, despesas, e muita paciência!


Chegamos então finalmente a pergunta:

Em quanto tempo terei minha cidadania italiana reconhecida estando aqui no Brasil, 
ou na Itália ?


R- Depende! 

Se estiver começando a fazer buscas de suas certidões e não souber nada sobre seus antepassados, pode demorar bastante, e não há de maneira alguma como prever um tempo exato. 

Se estiver com os dados de localização dos nascimentos, casamentos e óbitos dos italianos e as respectivas datas, o tempo é abreviado.

Se estiver com todas as certidões em mãos, já se pode iniciar os procedimentos junto ao consulado (pré-requerimentos), e se estiverem cheias de erros e dúvidas (as certidões nacionais), para abreviar ainda mais o tempo, só depende de promovermos o quanto antes as retificações-correções judiciais.

Se as certidões estiverem em ordem (já retificadas, ou não foram necessárias
retificações
, por exemplo, o que é raro), é melhor esperar uma data de agendamento no consulado, dia e hora de no mínimo 3 meses antes de solicitar as certidões em Inteiro-Teor nos Cartórios de Registro Civil, daí, encaminhar as Traduções Pública Juramentadas, e depois finalmente fazer as apostilas de cada certidão e respectiva tradução e, muito ANTES ainda se ocorreu na linha de descendência, o divórcio de algum interessado no reconhecimento da nacionalidade, e/ou adoção, e outros casos jurídicos da existência civil, pois, é exigido determinadas fotocópias desse processo, seja de divórcio, ou separação judicial e/ou conversão da separação judicial em divórcio, etc, o que terá que ser desarquivado no Fórum onde tramitou, ser realizadas fotocópias e outros procedimentos burocráticos e que diga-se de passagem, só advogado (a) pode desarquivar e realizar este procedimentos.

A partir do momento, dia, mês e hora que apresentar sua documentação no consulado italiano competente, será questão de meses apenas, até receber um aviso do consulado de que foi reconhecida a sua nacionalidade italiana.

Concluindo, tanto para aqueles que querem promover o processo
diretamente na Itália, bem como, no Brasil, há antes a necessidade indispensável de ter as certidões e demais documentos exigidos pelo consulado e/ou autoridades italianas, completos, em ordem, sem divergências de dados, traduzidos e apostilados.
 

PRAZOS PARA O RECONHECIMENTO NO BRASIL E NA ITÁLIA

NO BRASIL

COMPROVANDO ENDEREÇO DE RESIDÊNCIA DE NO MÍNIMO 6 MESES NO ESTADO RESPECTIVO, E FAZENDO O PRÉ-REQUERIMENTO NO CONSULADO.

Consulado de São Paulo, que abrange os Estados de: 
SÃO PAULO, RORAIMA, MATO GROSSO, RONDÔNIA, MATO GROSSO DO SUL --- Mais ou menos 10 anos

Consulado do Rio de Janeiro, que abrange os Estados do: 
RIO DE JANEIRO, BAHIA E ESPÍRITO SANTO --- Mais ou menos 5 anos

Consulado de Belo Horizonte, que abrange os Estados de: MINAS GERAIS, TOCANTIS E GOIAS --- Mais ou menos 5 anos

Consulado de Porto Alegre, que abrange os Estados do RIO GRANDE DO SUL --- Mais ou menos 5 anos

Consulado de Curitiba, que abrange os Estados de:  PARANÁ E SANTA CATARINA --- Mais ou menos 10 anos

Embaixada em Brasília --- Mais ou menos 5 anos

Consulado de Recife --- Mais ou menos 5 anos
 

Os prazos de agendamento para apresentação das certidões e demais documentos para reconhecimento da nacionalidade nos consulados italianos no Brasil, podem ter reduções com o passar do tempo, tendo em vista que os procedimentos de Apostilas em vigor desde o mês de Agosto do ano de 2016, em muito diminuiu a quantidade de interessados que precisavam deste serviço para poderem viajar a Itália.

Desde então, estas legalizações, ora apostilas, são realizadas tanto por Cartórios de Registro Civil e também Tabeliões oficialmente credenciados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão Federal do Governo do Brasil, que atesta oficialmente a idoneidade destes documentos, de forma digitalizada e arquivada em sistema próprio para posterior constatação pelas autoridades italianas na Itália, bem como nos consulados italianos no Brasil.

Ou seja, os consulados italianos no Brasil, desde então, não precisam mais legalizar oficialmente tais documentos para a grande quantidade de interessados no reconhecimento da nacionalidade italiana em vias de viajar a Itália e promover o processo naquele país.



PROCESSO PROMOVIDO DIRETAMENTE NA ITÁLIA:

MAIS OU MENOS 3 MESES PARA O RECONHECIMENTO.

TEM QUE COMPROVAR ENDEREÇO E ESTAR NA ITÁLIA ATÉ O RECONHECIMENTO DA NACIONALIDADE, CIDADANIA ITALIANA.

CONSULTA VIA FONE OU SKYPE - SEGUNDA À SEXTA DAS 9:00 HS ÀS 18:00 HS

    E-mail : consulta@cidadaniaitaliana.com.br

 

VAGNER PANAGASSI -  ADVOGADO - OAB/SP Nº. 214.011

Cidadão Ítalo-Brasileiro.
20 anos de experiência na preparação de processos para reconhecimento da cidadania italiana.


Especializações lato sensu em:
Direito Internacional e Relações Internacionais  e  MBA em Gestão do Comércio Exterior

 

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