PANAGASSI ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA 

CIDADANIA ITALIANA - PREPARAÇÃO DE PROCESSOS PARA DUPLA-NACIONALIDADE
E PASSAPORTE EUROPEU

                                                                         


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RELAÇÃO CUSTO X BENEFÍCIO E DESPESAS MÍNIMAS DO PROCESSO DE RECONHECIMENTO DE NACIONALIDADES

Um processo para bisnetos custa mais e, relativamente menos para netos e filhos, pois o número de certidões e demais procedimentos diminui. Não há como prever o custo total de um processo, pois cada caso é um caso.

 

No entanto devido a grande curiosidade sobre o tema "QUANTO EU VOU GASTAR", vou dar um exemplo bem otimista sobre os custos.

 

Toda a preparação das certidões e demais documentos, despendem no mínimo, R$ 1.575,00 reais

E
ste valor, vamos deixar bem claro, é uma ESTIMATIVA SUPERFICIAL para um bisneto(a), levando em conta o seguinte:

Quantidade de certidões

Procedimento

Preço Médio

Total

15

 Pedido certidões nacionais nos cartórios de registro civil

 R$ 40,00

 R$ 600,00

15

Tradução Pública Juramentada

 R$ 50,00

 R$ 750,00

45

Fotocópias, autenticações, etc...

 R$  5,00

 R$ 225,00

 

 

Total:

R$ 1.575,00


Obs:
A tabela acima demonstra um cálculo simples para realizar o processo de reconhecimento no Brasil, e não está incluso nestes valores despesas com averbações de certidões após as retificações judiciais, nem os honorários para contratação de serviços de um advogado para fazer as correções judiciais das certidões, e nem muito menos, contratar este mesmo advogado para preparar todo o processo extrajudicialmente. Se ainda o interessado pretender promover o processo diretamente na Itália, deverá acrescentar no valor estimado no quadro acima, os valores do quadro abaixo. Somente após as legalizações das certidões e traduções junto ao consulado italiano, é que o interessado poderá embarcar para a Itália e promover seu processo de reconhecimento da cidadania naquele país.

 

Quantidade de certidões e Traduções

Procedimento

Preço Médio

Total

15

 Legalizações das certidões e respectivas traduções no Consulado Italiano

 R$ 55,00

 R$ 825,00



Verifica-se então que, preparar todo um processo tem um custo mínimo considerável. Se o interessado pretender viajar para a Itália e promover seu processo por lá, ainda deverá somar além dos quadros acima mencionados, despesas de passagem aérea, estadia-moradia, alimentação, seguro-viagem, passaporte brasileiro, etc. 


É importante levar em conta também o seguinte: O interessado tem que ter certeza de que as certidões estão em ORDEM e CORRETAS, ANTES de fazer traduções juramentadas para a língua italiana, sob pena de perder o seu tempo, dinheiro, e as despesas de viagem para a Itália, pois, certidões incorretas e em desordem acabam por comprometer o reconhecimento da cidadania no consulado italiano ou na Itália diretamente.

 

Demonstrei nos quadros acima, uma simulação básica de custos, para que os interessados possam assim ter uma noção mínima em relação aos valores despendidos na preparação de um processo, não sendo possível no entanto, demonstrar todo o trabalho necessário para realizar esta operações, o que toma tempo e despesas diversas.

 

Muitos interessados no processo de reconhecimento da cidadania, não têm idéia da complexidade para a realização de todo um processo, e acham que "conseguir obter" a cidadania e o "passaporte" é fácil, rápido e custa pouco. Enfim, para preparar todos estes procedimentos, se consome no mínimo 1 ano de trabalho bem burocrático, e quando da contratação de um advogado, o interessado deve ter certeza de que o profissional realmente tem conhecimento e experiência acerca dos trâmites necessários para a preparação deste processo.

 


BENEFÍCIOS DO RECONHECIMENTO DA NACIONALIDADE - CIDADANIA ITALIANA


Q
uanto ao retorno deste investimento, os descendentes que tiverem sua nacionalidade italiana, (cidadania-européia) já reconhecida, poderão usufruir de facilidades e maior rapidez nos trâmites burocráticos pelas viagens que venham a fazer (sem a necessidade de vistos e entrevistas, se tiverem como atualmente é exigido, o passaporte com leitura ótica), bem como, ter novas oportunidades de trabalho e cursos universitários, bolsas de estudo, etc..., que estarão à disposição dos interessados na  Itália ou outro país da União Européia, ou até nos EUA, onde poderão trabalhando naqueles países, recuperar os valores despendidos na preparação do processo em alguns meses.

Vivemos a realidade de um crescente mercado mundial interligado, em vias de integração e em franca expansão, com várias alternativas e perspectivas a disposição no exterior. Portanto, os custos do processo para o reconhecimento de nacionalidades podem ser comparados a um ótimo investimento, tanto para o interessado, bem como posteriormente para os seus sucessores, filhos, netos...

Não podemos nos esquecer também além dos benefícios descritos acima, a importância do resgate da memória familiar, independentemente do que possamos fazer ou não na vida prática com o reconhecimento da nacionalidade italiana ou outra nacionalidade.

 

 

Comentário elaborado pelo advogado - VAGNER PANAGASSI -  OAB/SP Nº. 214.011

Cidadão Ítalo-Brasileiro.
14 anos de experiência na preparação de processos para reconhecimento da cidadania italiana.


Especializações lato sensu em:
MBA em Gestão do Comércio Exterior   e   Direito Internacional e Relações Internacionais

 



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